| Descrição | Objetivo | Carga Horária | Custo |
|---|---|---|---|
| Contrato Coletivo de Trabalho no setor dos transportes rodoviários | Enquadramento da Legislação Laboral | 25 horas | 150,00 € |
| Alojamento Local | Regras Básicas | 8 horas | 30,00 € |
| Alteração ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | Regimes Contributivos dos Trabalhadores Independentes | 8 horas | 50,00 € |
| Exigências legais para o funcionamento de uma micro/pequena e/ou média empresa | Obrigações Laborais/fiscais/atividade | 25 horas | 125,00 € |
| Direito do Trabalho – Procedimento Disciplinar | Regras de Implementação | 8 horas | 40,00 € |
| Aplicação do direito do trabalho na gestão de recursos humanos | Enquadramento legal | 25 horas | 125,00 € |
| Formação Continua – Direito e Deveres | Enquadramento Legal | 10 horas | 50,00 € |
| RGPD – Regulamento Geral de Proteção de dados | – Descrever os princípios de proteção dos dados pessoais e os direitos dos seus titulares;
– Identificar as medidas organizacionais de resposta aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção dos Dados Pessoais. |
25 horas | 120,00 € |
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